Assembleia Legislativa tem a pauta cheia, mas expectativa dos deputados é votar todos os projetos nesta quinta-feira (22). Deputados reunidos no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins
Ascom AL/Divulgação
Dois novos projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins prometem movimentar esta quinta-feira (22). Os textos tratam sobre o reajuste de salário para os deputados, governador, vice-governador e secretários de estado.
No caso dos deputados, o aumento seria escalonado ao longo dos próximos três anos, chegando a R$ 34.774,64. O subsídio do governador seria reajustado para R$ 28 mil, enquanto o vice receberia R$ 17,9 e os secretários R$ 14,8. Em ambos os casos o reajuste passa de 16%.
As propostas se juntam a outros projetos importantes que aguardam votação na AL como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e textos polêmicos como a chamada PEC da Eternidade, que pretende antecipar uma das votações da mesa diretora da Assembleia.
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Deputados ouvidos pela TV Anhanguera nesta manhã informaram que a expectativa é zerar a pauta ainda hoje, mesmo que as votações entrem na madrugada de sexta-feira (23).
Os projetos com aumentos de salários foram distribuídos nesta quinta-feira (22) e devem passar por comissões como a de Finanças, Constituição e Justiça. O relator do reajuste dos parlamentares é o deputado Fabion Gomes (PL) e do subsídio do governo é Cleiton Cardoso (Republicanos).
Aumento do governador
O projeto pretende aumentar o subsídio do governador de R$ 24.117,00 para R$ 28 mil. O vice-governador terá aumento de R$ 15.434,40 para R$ 17.920,00. No caso dos secretários e dirigentes equiparados, o salário sobe de R$ 13.500,00 para R$ 14.850.
A justificativa é de que os salários não eram reajustados desde 2011, no caso do governador, e 2013 nos demais. “Assim, de modo geral, tratando-se de valores que permanecem os mesmos há uma década ou mais, o presente projeto de lei tem o propósito de minimizar os impactos inflacionários sobre esses vencimentos”, diz o texto.
Aumento para os deputados
O aumento de salário para os deputados está atrelado ao reajuste dos parlamentares aprovados no início da semana no Congresso Nacional. Os deputados estaduais recebem 75% do valor dos parlamentares federais.
Assim como o aumento aprovado no congresso, o aumento dos deputados será escalonado ao longo dos próximos três anos. No fim do cronograma, os parlamentares vão receber R$ 34.774,64.
O reajuste será da seguinte forma:
R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
O projeto de lei apresentado também traz como justificativa que o aumento é necessário para repor a inflação acumulada desde a última revisão dos deputados, em 2014.
“Este projeto prevê, para janeiro de 2023, o reajuste dos subsídios dos parlamentares no percentual de 16,4%, bem abaixo da inflação verificada par ao período. Também define acréscimos percentuais ao longo de dois anos que espera que mantem o valor real dos subsídios diante da inflação futura”, diz o texto.
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Fonte: G1 Tocantins